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iPlantão e a Legislação

O iPlantão respeita o determinado pelos respectivos conselhos de classe, seja para plantões presenciais ou à distância, conforme respectivos códigos de ética e resoluções que regimentam cada atividade. Estes podem ser consultados abaixo:


CÓDIGOS DE ÉTICA

BIOMEDICINA [veja o site]
ENFERMAGEM [veja o site]
FARMÁCIA [veja o site]
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL [veja o site]
MEDICINA [veja o site]
PSICOLOGIA [veja o site]
NUTRIÇÃO [veja o site]
ODONTOLOGIA [veja o site]


LEIS E RESOLUÇÕES

LEI N 7.498/86, DE 25 DE JUNHO DE 1986 [veja o site]

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN Nº 438/2012 [veja o site]

Dispõe sobre a proibição do regime de sobreaviso para enfermeiro assistencial.

RESOLUÇÃO COFEN Nº 375/2011 [veja o site]

Dispõe sobre a presença do Enfermeiro no Atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar,
em situações de risco conhecido ou desconhecido.

RESOLUÇÃO CFM nº 1451/95 [veja o site]

Define critério do plantão médico de urgência e emergência.

RESOLUÇÃO CFM N º 1.834/2008 [veja o site]

Norteia o plantão médico de sobreaviso.

DECRETO LEI N. 938 - DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 [veja o site]

Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional.



Eventuais complementos e correções na atual fonte de dados poderão ocorrer.
Caso tenha uma sugestão, faça através do endereço contato@iplantao.com.br

Agradecemos em muito sua participação