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Termo de condições gerais de uso do iPlantão

Este documento integra um conjunto de ações que a IPLANTÃO estabelece sobre privacidade e segurança de dados, e visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo internauta assume ao acessar o site IPLANTÃO, sendo regido pelas condições abaixo transcritas.

O presente Termo Legal de Condições Gerais de Serviço (doravante referido apenas como “Termo”) aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo site locado na URL:http://.www.iplantao.com.br, idealizado, desenvolvido, provido e mantido pela IPLANTAOPROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Tuiuti, 70, sala:04, Centro, Indaiatuba, São Paulo, CEP:13339-010 (doravante referida apenas como “IPLANTÃO”), empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.636.239/0001-18, usuária da marca IPLANTÃO.


OBJETO

Os serviços objetos do presente Termo de Condições Gerais de Uso consistem em ofertar aos usuários do iPlantão. Uma plataforma desenvolvida exclusivamente como um instrumento de comunicação e de gerenciamento entre seus usuários, sendo estes: paciente/cliente, profissional de saúde e instituição de saúde.

O IPLANTÃO, portanto, possibilita aos seus usuários trocar suas informações e necessidades nele depositadas, tratadas de acordo com sua Política de Privacidade, agindo o site como um facilitador na divulgação, busca, localização, agendamento e negociação, permitindo que eles negociem entre si diretamente, sem nenhuma intervenção na finalização das trocas ou vendas de plantões, vagas de emprego e de consultas, não sendo, nesta qualidade, fornecedor ou responsável legal pelos serviços anunciados por seus usuários.


TERMOS UTILIZADOS E SUAS DEFINIÇÕES

Visitante:qualquer pessoa que acesse o site, mesmo que sem cadastro prévio
Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica devidamente cadastrada no site
Profissional: pessoa física que exerce uma profissão (um trabalho que requer conhecimentos especializados), podendo ser ou não remunerado por isso
Categoria: classe profissional com ou sem registro formal pelo órgão de classe cadastrado no site. Optamos pela nomenclatura popular das profissões no Brasil.
Especialidade: desmembramento das diversas categorias profissionais em especialidades, sendo estas oficializadas ou não pelos respectivos conselhos profissionais.
Plantão: Intervalo do horário de serviço em que o profissional está responsabilizado para exercer suas atividades profissionais em atendimentos, com atividade, duração e local previsto.
Escala: Grade de horários que rege os plantões de diferentes profissionais em um setor e/ou atividade de forma a garantir o funcionamento de um serviço por um período de tempo, podendo este ser contínuo ou não.
Consulta: ato realizado por um profissional de saúde no qual atende, conforme sua atuação profissional, ao seu paciente/cliente em suas solicitações.
Conteúdo: Refere-se ao textos, artigos, vídeos, links, áudios e podcasts contidos nas páginas do IPLANTÃO.


O IPLANTÃO é uma plataforma criada para possibilitar a comunicação entre:

Profissionais interessados em divulgar seu trabalho, em gerenciar sua agenda de consultas, em encontrar vagas de emprego e/ou concursos,
em encontrar e trocar seus plantões.

Instituições interessadas em gerenciar suas escalas de trabalho e em divulgar suas vagas de trabalho.

Os visitantes e usuários devem ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o IPLANTÃO, pois seu acesso ou uso implica concordância com tais termos. O IPLANTÃO e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao internauta ou usuário informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados a ele por referência. O uso do IPLANTÃO significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

A ACEITAÇÃO E ENTENDIMENTO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO PELO USUÁRIO SÃO ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEIS PARA A CONCLUSÃO DO CADASTRO E POSTERIOR UTILIZAÇÃO DO SITE WWW.IPLANTAO.COM.BR E DE SEUS SERVIÇOS.

O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário do IPLANTÃO.

O IPLANTÃO veicula anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o internauta/usuário e o(s) anunciante(s).


OS INTERNAUTAS E USUÁRIOS QUE ACESSAM O IPLANTÃO OBRIGAM-SE A:

Não utilizar o Portal da IPLANTÃO com qualquer propósito criminoso ou ilegal;
Não enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou
delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
Não se cadastrar com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
Não enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
Não alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
Não violar a privacidade de outros internautas ou usuários;
Não enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário
nos equipamentos do destinatário, da IPLANTÃO ou no Portal;
Não utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
Não violar o direito autoral de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
Não utilizar os dados para contato de anunciantes com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta de trabalho;
Não utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste Portal para fins diversos daqueles a que se destinam;
Não utilizar o Portal para fins outros além daqueles que ordinariamente se espera de um internauta e/ou usuário interessado no IPLANTÃO.


RESPONSABILIDADES DO INTERNAUTA/USUÁRIO:

Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
Fornecer informações verídicas e de sua titularidade;
Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha;
Manter em sigilo a sua identificação de usuário (nome e senha);
Desconectar sua conta do IPLANTÃO tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;
Configurar seu equipamento de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus;
Cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso.


RESPONSABILIDADES DO IPLANTÃO

O IPLANTÃO não é intermediador de serviços, não possui quadro de profissionais a ofertar serviços e não possui qualquer vínculo trabalhista com os usuários cadastrados. De forma que funciona somente com a disponibilização de um novo canal para comunicação entre os profissionais entre si e destes com instituições do setor saúde.

O IPLANTÃO não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros o faz por sua iniciativa e responsabilidade. Em nenhum caso IPLANTÃO será responsável por qualquer dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do site e decorrentes da conduta de outros usuários.

Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre IPLANTÃO e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que IPLANTÃO não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos serviços dos usuários, sobre a veracidade ou exatidão dos plantões, e sobre a capacidade dos usuários para negociar. IPLANTÃO não pode assegurar o êxito de qualquer transação.

O IPLANTÃO não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou acordos que o Usuário realize com terceiros. A responsabilidade pelas eventuais falhas de atendimento em decorrência da prática de sobreaviso, negligência, imprudência ou imperícia será assumida em conjunto pela Instituição e pelo profissional por esta escalado.

O IPLANTÃO não se responsabiliza pelas informações divulgadas nos perfis de seus usuários. O site não se responsabiliza por substituição, cumprimento de horários agendados, intermediação de trabalho, capacidade profissional dos usuários, responsabilidade com conselhos de classe, pagamento ou qualquer assunto que fuja do objeto deste termo de contrato. O currículo e demais informações profissionais serão acessados por usuários cadastrados previamente, com interesse na contratação de determinadas categorias e especialidades, cabendo ao usuário a atualização do currículo cadastrado.

Dessa forma, o IPLANTÃO não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre o internauta/usuário e o(s) anunciante(s), seja ela direta ou indireta. Assim, o IPLANTÃO não é responsável por qualquer ação ou omissão do internauta ou usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, áudios, vídeos ou outros materiais veiculados no IPLANTÃO.

A cada plantão ofertado as pessoas cadastradas com mesma categoria e especialidade receberão uma mensagem por e-mail e/ou por celular (contratação opcional) informando sobre a possibilidade de negociação. Estas deverão responder a respeito do interesse, registrando os dias possíveis para troca, ou aceite nas condições da negociação de venda ou disponibilidade. As respostas ficarão no perfil do usuário que terá a condição de aceitar ou não as propostas. Na medida em que forem aceitas as propostas, a negociação será finalizada, e serão enviadas para a agenda de plantões (histórico) as informações da troca ou venda.

O IPLANTÃO informa que as imagens utilizadas pelo Portal, para ilustração do website, reportagens e outros, são meramente ilustrativas e sem fins comerciais. O usuário pode incluir fotografias no seu perfil. O IPLANTÃO poderá impedir a publicação de uma fotografia, a seu exclusivo critério, caso a imagem não respeite os presentes Termos e Condições, bem como a moral.

Adicionalmente, o IPLANTÃO envida seus melhores esforços para manter o portal sempre atualizado, preciso e completo, mas não s responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.
Por isso, nos casos em que um ou mais internauta, usuário ou algum terceiro iniciem qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais anunciantes, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o IPLANTÃO e seus proprietários, funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.

O IPLANTÃO também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários e anunciantes do IPLANTÃO. Assim, ao adquirir algum bem ou prestar algum serviço, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor ou contratante, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Recomenda-se que na Internet toda transação seja realizada com cautela e bom senso redobrados. O usuário deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades.

Por meio deste Termo de Uso, o usuário aceita ser identificado pelo sistema do IPLANTÃO, através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias, sendo certo que tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo IPLANTÃO. Mais informações podem ser obtidas através da Política de Privacidade do IPLANTÃO.

Caso o internauta ou usuário acesse o site de parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais sites que sejam acessados através do IPLANTÃO, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais. Entretanto, tais informações não estarão sendo enviadas pelo usuário ao IPLANTÃO, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o IPLANTÃO, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.


CADASTRO

Para o efetivo cadastramento do usuário é necessário que o mesmo realize o preenchimento de todos os campos obrigatórios no formulário de cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar os dados pessoais, profissionais e institucionais sempre que neles ocorrer alguma alteração, sob pena de ter anulado o seu LOGIN, não cabendo ao usuário qualquer tipo de reclamação ou ressarcimento de valores.

O IPLANTÃO não se responsabiliza pela correção e atualização dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOS, que são os únicos responsáveis, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados. No caso de dados pessoais falsos ou utilizados sem a autorização de terceiros, fraudes de qualquer espécie e/ou utilização indevida do acesso ao sistema, o IPLANTÃO se reserva o direito de cancelar ou suspender o cadastro do USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis, sem que isso gere direito à reclamação ou indenização, por parte do usuário.

O IPLANTÃO se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.

O Usuário acessará sua conta através do LOGIN, utilizando como nome o seu e-mail cadastrado e senha, e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, esta identificada por seu registro profissional, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do IPLANTÃO.

O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua CONTA, que apenas poderá ser acessada através de LOGIN e senha pessoal intransferível. O USUÁRIO compromete-se a não informar a terceiros os dados da sua CONTA, responsabilizando-se civil e criminalmente pelo seu uso indevido ou por quaisquer práticas ilícitas que interfiram, manipulem ou prejudiquem o funcionamento do site ou das informações nele contidas.


MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

O IPLANTÃO poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor no mesmo dia da publicação no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato conitnuará vinculando as partes.

Menores de Idade e Incapazes - No caso de o USUÁRIO ser menor de 18 (dezoito) anos ou não ser plenamente capaz de contratar, nos termos previstos no Código Civil Brasileiro, o mesmo deve, necessariamente, obter a permissão de seu representante legal (pais ou tutores), o qual será considerado responsável pelos seus atos.


PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E DE MARCAS COMERCIAIS

A propriedade intelectual de todo o material apresentando no site é de titularidade da IPLANTÃO – ou de seus clientes, parceiros e fornecedores –, incluindo marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços,programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste Portal. É proibida, sem a prévia autorização por escrito dos responsáveis acima identificados, a reprodução de qualquer material do IPLANTÃO, entendendo-se por reprodução todas as formas possíveis de cópia e distribuição/veiculação.

As marcas comerciais apresentadas no Portal são de propriedade do IPLANTÃO ou de seus clientes, parceiros ou fornecedores, sendo que a simples apresentação das marcas no Portal não poderá ser interpretada como concessão, sendo igualmente proibida a utilização ou qualquer tipo de reprodução de tais marcas comerciais.

O uso indevido de propriedade intelectual ou de marcas comerciais apresentadas no IPLANTÃO será caracterizado como violação das leis sobre direitos autorais e/ou de marcas comerciais e sujeitará o infrator às sanções judiciais cabíveis, sem prejuízo de indenização pelos prejuízos causados à IPLANTÃO ou terceiros.


RISCOS TECNOLÓGICOS

Todos os riscos derivados da utilização do IPLANTÃO são do usuário. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do usuário, o IPLANTÃO e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

As informações, "software", produtos, valores e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.

Em nenhum caso o IPLANTÃO será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes do uso do portal ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso. Não nos responsabilizamos, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais prejuízos decorrentes de falhas técnicas, operacionais, de estrutura de comunicação ou de acesso ao sistema, que impossibilitem ou dificultem a participação do USUÁRIO.

Efetuamos a manutenção constante de nossos serviços, mas não garantimos possíveis dificuldades ou falhas de conexão com os nossos servidores, pois o sistema está sujeito à interferência de fatores externos. Da mesma forma, nas situações de contratação dos serviços de mensagem por celular, não garantimos o completo envio das mensagens, sendo este serviço de inteira responsabilidade das concessionárias telefônicas.


MUDANÇAS NO PORTAL

O IPLANTÃO, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do portal, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao usuário e sem possibilidade de indenização.


INFRAÇÃO DO TERMO DE USO DO IPLANTÃO

O internauta/usuário que violar o presente Termo de Uso será notificado a cessar a prática irregular, sem prejuízo das cominações legais que tais irregularidades venham a dar causa, podendo o serviço contratado ser interrompido até sua completa solução.


ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO DO IPLANTÃO

A utilização do IPLANTÃO caracteriza que o internauta leu, entendeu e concorda com as condições previstas neste Termo de Uso. Caso o internauta não concorde com as condições previstas no referido Termo, não deverá usar este Portal.

O IPLANTÃO poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento. As alterações serão veiculadas nesse espaço. Solicitamos a leitura periódica deste Termo como meio de se cientificar das responsabilidades, deveres e obrigações que o internauta assume ao utilizar o IPLANTÃO.


DÚVIDAS E SUGESTÕES

Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre estes Termos de Uso, escreva para iplantao@iplantao.com.br